ABUSO DE PODER NA CASSAÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS

Este Blog destina-se a contribuir para a evolução do povo brasileiro, expondo os argumentos jurídicos capazes de provocar o questionamento sobre a validade das fundamentações das sentenças e acórdãos proferidos pelos Tribunais de Justiça do Brasil, e, também, de demonstrar a possibilidade de total racionalidade do discurso, especificamente jurídico, destacando as regras normativas disponíveis que garantem a segurança jurídica dos julgados, para não condenarem injustamente os homens inocentes.

segunda-feira, 27 de agosto de 2012

PRECISAREMOS FAZER UM AGRAVO DE INSTRUMENTO NO TJMG

Infelizmente, precisamos fazer mais um recurso na Ação Anulatória, tão-somente, para exercermos nossos direitos à cidadania e à soberania popular! Onde há o Estado Democrático de Direitos neste país? Quem garamtirás nossos Direitos Humanos?
Precisamos é mudar a forma de instituição dos poderes do Estado! Os membros do Ministério Público e do Poder Judiciário, não podem ter garantias supremas, para ofederem nossa dignidade de pessoas humanas! O tempo urge! Nós podemos mudar tudo isso! Todo poder emana do POVO! Precisamos mudar tudo isso!
Eis a luta de PASCHOALIN: Transformar a Democracia Indireta, em Democracia Direta! Principalmente nas instituições destinadas à defesa do DIREITO e da JUSTIÇA!

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RESPOSTA DADA AO JORNAL TER NOTÍCIAS!

Boa noite!
Os cidadãos têm toda razão em reclamar! Nós, candidatos do PRP, pedimos mil desculpas! Infelizmente gostaríamos muito de fazer o que planejamos. Mas, estamos sendo obrigados a visitar, quase todos os dias a Justiça Eleitoral, para respondermos Recursos contra nossos direitos Políticos. Não estamos nada contentes com isso. Porque nosso plano era estar nas Ruas desde o dia 15 de Julho! No entanto, estamos sendo covardemente exigidos, tão-somente, para podermos exercer nossos direitos humanos de sermos votados! Esperamos que possamos na próximo fim de semana, darmos nossa primeira caminhada na Rua Halfeld, e, na semana que vem, lançarmos o projeto de Lei de Iniciativa Popular, para a Reforma Política Jà!!
A importância desse contato direto é incomensurável às liberdades democráticas e de direitos humanos, como única forma de defendermos nossa dignidade, que só poderá ser assegurada quando as campanhas eleitorais tiverem efetivo trabalho com os eleitores, pelo menos, por seis meses, sob pena de nossa cidade continuar eternamente no atraso!
JF, em 31 de Julho/2012
PASCHOALIN

RESPOSTA AO JORNAL TER NOTÍCIAS

Boa Noite Rafa!
Nossa cidade precisa de aplicar mais, e aplicar melhor e convenientemente, os recursos arrecadados dos altos impostos que pagamos, na infra e superestrutura da cidade! Só assim poderemos promover as condições adequadas e mais seguras para vivermos dignamente em sociedade. O problema do Aeroporto, é um exemplo claro desta questão, eis que, nos últimos 25 (cinte e cinco) anos, nossa cidade não evoluiu na mesma proporção que os gastos públicos com a administração de nossos bens jurídicos. Precisamos de um prefeito realmente preocupado em servir o nosso povo, realizando seus direitos fundamentais, dentre os quais, a segurança de todos nós, e em todos os sentidos, para vivermos num verdadeiro Estado de Direito, organizado pela competência e eficiência lecionada por seus cidadãos e cidadãs sábios!
JF, 30 de Julho/2012
PASCHOALIN

Resondendo a Tribuna de Minas

Quais são as principais características da identidade visual desta campanha?

Compromisso com o cidadão e com as responsabilidades assumidas.

Transparência absoluta das idéias.

Vontade de fazer tudo diferente, fanzendo diferente.

Comprovação da realidade do discurso.

Verdade da originalidade das idéias, sem demagogias, nem posse exclusiva delas.

As idéias devem estar disponíveis para evolução da sociedade.

Independência total dos partidos políticos.

Identidade com a luta pelos direitos do povo.

Quais os canais escolhidos para chegar aos eleitores e qual a importância de cada um dentro deste objetivo?

Importância incomensurável em todos os canais.

Cada um conforme a sua realidade.

Panfletos; abaixo assinados; mídias televisivas e radiofônicas; expressão jornalística; exposição máxima nas páginas eletrônicas; discursos nas praças (comícios) onde o povo está; despretensioso contato pessoal sem qualquer interesse pessoal.

Como fazer para atingir um público tão segmentado?

Usar da espontaneidade; da boa vontade; da verdade; da simplicidade; da autenticidade; da solidariedade; do carinho; da atenção; da simpatia; da seriedade; do respeito e da consideração com todas as pessoas.

Qual tem sido a estratégia de campanha para um partido com menos recurso?
Acreditar que tudo a ser feito produzirá os resultados necessários à evolução social, política, econômica e até religiosa do povo. Promover a participação dos cidadãos, com o intuito de provocá-los à prática de uma democracia verdadeiramente comprometida com o bem comum e público do povo, e, assim, conduzir à transformação do regime de governo representativo e indireto, para o regime de uma verdadeira liberdade democrática, onde todos os cidadãos participarão efetivamente de seus destinos, enquanto inseridos numa sociedade que se diz organizada pelo direito.

Resposta Tribuna de Minas sobre a Campanha

A importância do voto vincula-se à informação do eleitor, desvelando o caminho da satisfação de seus interesses e direitos, no efetivo exercício da cidadania, na escolha de gestores sinceramente preocupados com a comunidade, da qual o comércio é dependente, na evolução econômica, que precisa de uma administração pública eficiente, capaz de diminuir os impostos, para imediata circulação de capital no comércio, por aumento da renda familiar, prejudicada pela produção de empobrecimento do povo Juiz de Fora, a exemplo do transporte coletivo urbano.

Resposta ao TER NOTÍCIAS, sobre, a campanha eleitoral na TV !!

É importantíssimo. Porém estamos deparando com uma dificuldade enorme por conta do Sistema XDCAN adotado pela TV INTEGRAÇÃO, para veiculação no horário eleitoral gratuito. A mídia para entrega dos arquivos gravados custa um absurdo.
Nós gostaríamos de apresentar aos eleitores o quanto são responsáveis pelo pleito, eis que, os governantes municipais têm estreita relação com o cotidiano de todos.
Também pretendemos incentivar a participação efetiva na política.
Ainda temos esperança de conseguirmos transmitir nossas mensagens!

Resposta à Tribuna de Minas sobre o Museu

O Museu Mariano Procópio está parado há quatro anos, e o Poder Público diz não dispor de recursos para resolver seus problemas. Como o senhor ou senhora pretende resolver a situação?

Não apenas por 4 anos! O Museu está abandonado faz mais de 8 anos! Tanto que, em 2008, impetrei Ação Popular para tomarem providências à conservação, nos termos da Constituição e das leis. Disseram que não havia verbas. Mas os governantes sempre incharam a máquina administrativa, pagando altos salários aos cargos de confiança, injustos com o povo, que ainda fica submetido ao destino desumano, refém de uma dívida pública, sem usufruir de qualquer benefício. Eu não. Eu governarei para o povo, sem cargos de confiança. Honrarei o dinheiro público, com os instrumentos jurídicos disponíveis, como: as leis de Incentivo à Cultura; o apoio de iniciativas culturais de pessoas jurídicas imbuídas em preservar o patrimônio público; convênios com cursos superiores de Artes; em fim, com os intercâmbios educacionais e projetos culturais de investidores e artistas, dinamizando e consolidando uma verdadeira fraternidade!